Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte
Primeira Diretoria Regional de Educação e Cultura
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DECLARAÇÕES PARA LICENÇA PRÊMIO
MEMORANDOS PARA ARQUIVOS FÍSICOS
NECESSIDADES - SERVIDORES
PORTARIA 1321/2018 – SEEC – GS – Autoriza a oferta da Educação Profissional Técnica de nível Médio, ministrada em Escolas pertencentes à Rede Estadual de Ensino.
PORTARIA 145/2019 – SEEC – GS Dispõe sobre a normatização do uso de prenome de alunos transgêneros de Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino.
PORTARIA 356/2019 – SEEC -GS Estabelece normas de avaliação de aprendizagem escolar para a Rede Estadual de Ensino.
PORTARIA 357/2019 – Estabelece as diretrizes de realização do Sistema de Monitoramento e Avaliação Institucional da Rede Estadual de Ensino – SIMAIS, ano de 2019.
PORTARIA 230/2019 – SEEC/GS – Dispõe sobre a distribuição de carga horária de Educação Física Estaduais.
PORTARIA 2.116/2019 – MEC – Estabelece novas diretrizes, novos parâmetros e critérios para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral – EMTI, em conformidade com a Lei 13.415, de fevereiro de 2017.
PORTARIA SEI 386 de 13 de novembro de 2019 - Estabelece as Orientações Organizacionais para a Comissão de Exames de Certificação em Educação de Jovens e Adultos, em nível de conclusão do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.
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