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Formulários 1ª DIREC

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PORTARIAS

PORTARIA-SEI Nº 400, Aprova as Diretrizes para normatização do Conselho de Classe 

PORTARIA 415 - Prorroga mandato de Conselhos escolares

PORTARIA 386 - Normas de Reoorganização

PORTARIA 1321/2018 – SEEC – GS – Autoriza a oferta da Educação Profissional Técnica de nível Médio, ministrada em Escolas pertencentes à Rede Estadual de Ensino.

PORTARIA 1857/2018 – SEEC – GS Atribuições do diretor da DIREC.

PORTARIA 145/2019 – SEEC – GS Dispõe sobre a normatização do uso de prenome de alunos transgêneros de Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino.

PORTARIA 356/2019 – SEEC -GS Estabelece normas de avaliação de aprendizagem escolar para a Rede Estadual de Ensino.

PORTARIA 357/2019 – Estabelece as diretrizes de realização do Sistema de Monitoramento e Avaliação Institucional da Rede Estadual de Ensino – SIMAIS, ano de 2019.

PORTARIA 230/2019 – SEEC/GS – Dispõe sobre a distribuição de carga horária de Educação Física Estaduais.

PORTARIA 2.116/2019 – MEC – Estabelece novas diretrizes, novos parâmetros e critérios para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral – EMTI, em conformidade com a Lei 13.415, de fevereiro de 2017.

PORTARIA SEI 386 de 13 de novembro de 2019 - Estabelece as Orientações Organizacionais para a Comissão de Exames de Certificação em Educação de Jovens e Adultos, em nível de conclusão do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.

PORTARIA SEI Nº 2788, de 12 de setembro de 2023 - Estabelece as regras para alocação de pessoal e a necessária atualização de dados nos sistemas informatizados pelos gestores,professores, especialistas de educação e servidores efetivos na SEEC.

PORTARIAS DO PERÍODO COVID 19

PORTARIA 185 de 5 de maio de 2020 - Dispõe sobre as “Atribuições para o trabalho do Assessor Pedagógico” do Estado do Rio Grande do Norte.

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Documentos Educação do RN

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